Alto Alegre,

Política

Situações

Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher

O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de

09/02/2024

Programa Nacional

Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas

O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dad

09/02/2024

pessoa física

Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência

O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos

09/02/2024

Climáticos Extremos

Projeto obriga concessionárias a elaborar plano para uso de energia elétrica durante “ondas de calor”

O Projeto de Lei 6041/23 obriga as concessionárias a criarem planos específicos para manter a normal

09/02/2024