Política
Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher
O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de
09/02/2024
Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas
O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dad
09/02/2024
Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência
O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos
09/02/2024
Projeto obriga concessionárias a elaborar plano para uso de energia elétrica durante “ondas de calor”
O Projeto de Lei 6041/23 obriga as concessionárias a criarem planos específicos para manter a normal
09/02/2024
09/02/2024
09/02/2024
09/02/2024