Política
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
O Projeto de Lei 508/25 institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabele
29/07/2025
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
O Projeto de Lei Complementar 47/25, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), exclui as gratificações pe
29/07/2025
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de
28/07/2025
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código
28/07/2025
