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Política

Jovem Empreendedor

Projeto cria Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

O Projeto de Lei 678/19 institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme idei

16/02/2024

Plano Nacional

Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação

O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de dezembro de 2028 a vigência do Plano Nacional de Educaçã

15/02/2024

Obriga Vendedores

Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou a prazo

O Projeto de Lei 6226/23 obriga vendedores a destacar valores reais de produtos ou serviços, além de

15/02/2024

Venda Fracionada

Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos

O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aque

15/02/2024