Rondônia continua a se destacar no cenário nacional, ocupando o 2º lugar entre os estados com a maior porcentagem de reeducandos inseridos em atividades laborais, segundo dados publicados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) referente ao segundo semestre de 2024. O estado apresenta 69,77% de privados de liberdade trabalhando durante o cumprimento de pena. O número é resultado das políticas de reintegração social implementadas pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). As iniciativas têm como pilares a oferta de educação, capacitação técnica e oportunidades de trabalho, visando a reinserção efetiva dos reeducandos na sociedade.

O levantamento é realizado através do Sisdepen, uma ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro, que concentra informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. Os resultados são obtidos por meio do Formulário de Informações Prisionais, respondido eletronicamente, semestralmente, por servidores indicados pelas administrações prisionais dos estados, Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal. Em Rondônia, a coordenação da coleta de dados e o preenchimento do Sisdepen são realizados pela Gerência de Informação Penitenciária (GIP).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho e a educação são fundamentais para a reintegração social e para a construção de um futuro melhor para todos os rondonienses.

Os privados de liberdade em Rondônia participam de diversas atividades laborais, incluindo:

• Produção de Móveis: em marcenarias instaladas nas unidades prisionais, como no município de Buritis, que os reeducandos produzem variados tipos de móveis;
• Agricultura Sustentável: projetos de cultivo de hortas como na Fazenda Futuro e nas unidades prisionais, têm sido fomentados, proporcionando alimentos frescos tanto para os internos quanto para doação a organizações de caridade;
• Costura: oficinas de costura são implantadas por todo o estado, com destaque para o Pintando a Liberdade, que produz uniformes escolares, mochilas e materiais esportivos, beneficiando diretamente a sociedade através de doações;
• Artesanato: dentro das unidades prisionais são produzidos tapetes, bonecos amigurumi, entre outros. Em Rolim de Moura, o projeto Pés de Anjos se destaca, através da produção de sapatos para recém-nascidos, inclusive com doação realizada para o hospital municipal Amélio João da Silva;
• Parcerias com órgãos públicos: através de convênios firmados com órgãos estaduais e municipais, a mão de obra reeducanda é utilizada em diversas frentes de serviços, em áreas administrativas e serviços gerais.

Na Capital, os privados de liberdade revitalizam espaços públicos, promovendo o bem-estar da população com um espaço mais limpo e conservado. Atualmente, a Sejus possui 58 convênios em vigência, totalizando 2.216 vagas de trabalho para os privados de liberdade.

POLITICAS DE REINTEGRAÇÃO 

Os benefícios da inserção dos reeducandos em atividades laborais são significativos, e incluem:

• Mais segurança: o trabalho dentro das unidades prisionais promove a disciplina e a redução da ociosidade, resultando em um ambiente mais calmo e controlado;
• Redução da Reincidência: a rotina laboral prepara os internos para se inserirem no mercado de trabalho, no pós-cumprimento de pena, reduzindo as chances de retorno ao mundo do crime e promovendo uma reintegração mais eficaz;
• Contribuição Financeira: os reeducandos têm a oportunidade de receber uma remuneração, que pode ser utilizada para ajudar suas famílias ou para sua própria reintegração, criando um ciclo positivo de apoio e responsabilidade;
• Ressocialização: com as práticas laborais, os internos têm a oportunidade de mudar suas perspectivas sobre si mesmos e suas vidas.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, destacou que o governo está reforçando políticas de reintegração pelo trabalho, com resultados visíveis nas unidades prisionais. “O sucesso se deve a medidas eficazes, como capacitação de servidores e promoção de atividades de reintegração. Os privados de liberdade precisam estar ocupados para se prepararem para o retorno à sociedade, criando um ambiente de ressocialização, menos reincidência criminal e mais segurança.”