O Governo de Rondônia está selecionando projetos artístico-culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc. O edital nº 10/2025, chamado “Cultura e Criatividade: Transformando Rondônia”, vai apoiar 56 iniciativas nas áreas de audiovisual e cultura digital, artes visuais e moda. O investimento previsto ultrapassa R$ 2 milhões.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que comprovem residência em Rondônia há pelo menos dois anos. Cada agente cultural pode inscrever até dois projetos, mas apenas um será contemplado.

• Confira o edital 📃

Segundo o edital, não podem concorrer servidores públicos ligados à Sejucel, membros da comissão de seleção, autoridades políticas e proponentes que tenham pendências em editais anteriores do Estado. A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local e dar mais visibilidade a artistas e coletivos rondonienses.

Os projetos precisam são divididos em:

1. Audiovisual e Cultura Digital: Contempla desenvolvimento de roteiros, produção de curtas-metragens (ficção, documentário e experimental), gametrailers e ações de circulação com exibição de filmes. Os valores variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil por projeto.
2. Artes Visuais: Inclui projetos de difusão (exposições e feiras), criação de obras inéditas e ações formativas. Os recursos chegam a R$ 30 mil por proposta.
3. Moda : Prevê apoio a acervos e pesquisas, criação de coleções autorais, desfiles, difusão digital e capacitações. Os valores variam entre R$ 20 mil e R$ 40 mil.

Como se inscrever?

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de inscrições do Governo de Rondônia, até o dia 4 de março. Após esse prazo, não será possível enviar nem complementar documentos.

Como é permitida a inscrição de mais de um projeto, a plataforma disponibiliza dois formulários: Inscrição 1 e Inscrição 2. Caso o candidato opte por submeter mais de uma proposta, cada uma deve ser enviada em um formulário diferente, pois o sistema não aceita duplicidade de CPF no mesmo formulário.

Todos os anexos, formulários e modelos de declaração estão disponíveis em um drive indicado no edital e também no site da Sejucel.

Os candidatos devem enviar formulário de inscrição, plano de trabalho, portfólio, currículo e documentos pessoais ou jurídicos, conforme o perfil do candidato. Projetos com documentação incompleta serão desclassificados.

Também há previsão de cotas:

• 25% para pessoas negras (pretas e pardas);
• 10% para pessoas indígenas;
• 5% para pessoas com deficiência.

O edital prevê ainda pontuação extra para mulheres, povos tradicionais, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com 60 anos ou mais e mães solo, além de bônus para propostas de comunidades ribeirinhas, áreas rurais e regiões de difícil acesso.

O processo será dividido em inscrição, análise de mérito, fase de recurso, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos serão avaliados com base em critérios como relevância cultural, viabilidade, impacto e qualificação da equipe. Os recursos serão pagos em parcela única antes do início da execução do projeto.

As inscrições encerram no dia 4 de março, conforme o cronograma do edital.