O estado de Rondônia teve as contas públicas de 2023 aprovadas durante sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), realizada na segunda-feira (14). A aprovação consolida Rondônia como a única Unidade da Federação (UF) com parecer favorável do Tribunal de Contas pelas contas do Poder Executivo Estadual, reforçando a responsabilidade fiscal, a integridade nas ações de governo e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, celebrou a aprovação como resultado de um esforço coletivo entre os órgãos de governo, com base na gestão transparente e voltada para resultados. “Essa aprovação demonstra o comprometimento do governo com a boa governança, integridade e responsabilidade com o dinheiro público. É fruto do trabalho de todas as secretarias, servidores e parceiros institucionais, e reflete diretamente em políticas públicas mais eficientes, que chegam aos municípios e melhoram a vida da população”, ressaltou.

O titular da Controladoria-Geral do Estado (CGE), José Abrantes Alves de Aquino, destacou a importância do resultado como reflexo do controle interno eficiente e do fortalecimento da cultura da integridade. “A Controladoria tem atuado lado a lado com os órgãos do Executivo, oferecendo suporte técnico, promovendo ações preventivas e orientativas, sempre com foco na transparência, legalidade e na excelência dos serviços públicos. Essa aprovação é um reconhecimento desse trabalho conjunto e contínuo.”

O governo de Rondônia tem investido em políticas públicas municipalistas, descentralizando ações e garantindo que programas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social cheguem de forma eficaz aos 52 municípios. Essa atuação integrada tem ampliado os resultados e promovido desenvolvimento equilibrado em todo o estado.

SELO DIAMANTE

Pelo segundo ano consecutivo (2023 e 2024), Rondônia também conquistou o 2º lugar no Ranking Nacional de Transparência Pública e o 1º lugar entre os estados da Região Norte, recebendo o Selo Diamante, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento veio com altos índices de transparência — 99,29% no âmbito nacional e 97,49% na avaliação regional — comprovando o compromisso do estado com a disponibilização de informações claras e acessíveis à sociedade.

A parceria institucional entre o governo de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado tem sido determinante para alcançar esse nível de excelência, promovendo ações conjuntas de auditoria, capacitação e orientação técnica que fortalecem a gestão pública e a confiança da população.