Política
Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais
O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo "dono" por "humano responsável" em cadastro, fichas e reg
24/07/2024
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de v
24/07/2024
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de pas
24/07/2024
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos para promoção e o apoio à educação profi
24/07/2024
23/07/2024
23/07/2024
23/07/2024
