Alto Alegre,

Política

Pessoas Físicas

Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que dispensa as pessoas físicas

04/09/2024

Renda Retido

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lu

04/09/2024

Loteria Timemania

Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania

O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de fu

03/09/2024

Câmara

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de

03/09/2024