Política
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes
17/09/2024
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomíni
16/09/2024
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre
16/09/2024
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve
16/09/2024
16/09/2024
13/09/2024
