Política
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação
O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil públic
16/10/2024
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (15) uma audi
15/10/2024
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones an
15/10/2024
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
O Projeto de Lei 3854/23 autoriza os médicos que exercem atividades estéticas a divulgar imagens do
15/10/2024
15/10/2024
