Alto Alegre,

Política

Congresso Nacional

Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, disse aos membros do C

04/07/2023

Administração Pública

Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações

04/07/2023

Recursos Fiscais

Relator do projeto do Carf afirma que texto está sendo negociado

O relator do projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos F

04/07/2023

Lei Orgânica

Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população

O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses federais ao sistema público de saú

04/07/2023