Política
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e d
17/07/2023
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos
17/07/2023
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
A Lei 14.620/23, que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida, foi publicada no Diário Oficial da Un
15/07/2023
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais
O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger alguém ou agir para retardar, dificul
15/07/2023
15/07/2023
15/07/2023
14/07/2023
14/07/2023
