Política
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem
16/01/2025
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
O Projeto de Lei 3339/24 altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Código Florestal para aumentar penas
16/01/2025
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação do teste de aptidão física de candidatas grávidas em c
16/01/2025
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
O Projeto de Lei 2728/24 cria o serviço de pronto atendimento por telessaúde para usuários do Sistem
16/01/2025
14/01/2025
14/01/2025
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
14/01/2025
