Política
Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo
O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autor
25/01/2024
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional
25/01/2024
Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste
O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Min
25/01/2024
Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo
O Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das cre
24/01/2024
24/01/2024
24/01/2024
23/01/2024
