Alto Alegre,

Política

Congresso Nacional

Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo

28/12/2023

Créditos Tributários

MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai

O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023, que concede perdão de créditos tributá

28/12/2023

Comissão Mista

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

O Senado fechou 2023 com a retomada de alta produtividade após a declaração do fim da pandemia de Co

28/12/2023

Lei Complementar

Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25

27/12/2023

27/12/2023

Lei Complementar

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

27/12/2023

Projeto

Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos

26/12/2023

Decreto Legislativo

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

26/12/2023

Projeto

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

26/12/2023

Decreto Legislativo

Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line

22/12/2023

Política Nacional

Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos

Outras categorias