Política
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de
18/03/2024
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do Inquilinato para autorizar o locatário a comunicar seu inter
18/03/2024
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa
O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de c
16/03/2024
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cie
16/03/2024
15/03/2024
15/03/2024
15/03/2024
