Política
Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável
O Projeto de Lei 5193/23 autoriza a prisão imediata de pessoa gravada em flagrante cometendo o crime
25/03/2024
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
O Projeto de Lei 4416/23 torna obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à prote
25/03/2024
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code
O Projeto de Lei 5518/23 torna obrigatório incluir código QR com informações sobre origem, tipo, por
25/03/2024
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas
O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios farmacêuticos incluam, nos rótulos de medicame
25/03/2024
22/03/2024
