Geral
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serv
31/07/2023
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adoles
29/07/2023
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
O Projeto de Lei 1596/23 determina que o documento de registro de casamento civil inclua a informaçã
29/07/2023
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos na próxima terç
29/07/2023
28/07/2023
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos
