Geral
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23
11/08/2023
Comissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou propos
11/08/2023
Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental
O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do en
11/08/2023
Câmara aprova projeto de incentivo ao direito da criança a brincar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Ca
10/08/2023
10/08/2023
10/08/2023
10/08/2023
