Geral
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouvirá ministro Silvio Almeida
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar,
26/08/2023
Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar, n
26/08/2023
Comissão especial debate descarbonização da indústria nacional
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados r
26/08/2023
Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato
O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil para obrigar os contratantes a manter os princípios d
24/08/2023
24/08/2023
24/08/2023
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