Geral
Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil
Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados,
16/06/2023
Congresso promulga acordo do Mercosul sobre transferência de condenados pela Justiça
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativ
16/06/2023
Lei Geral do Esporte entra em vigor
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, qu
16/06/2023
Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a ofe
15/06/2023
15/06/2023
15/06/2023
