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Política

Museu 20/09/2024

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Diário Oficial 20/09/2024

Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

Trânsito Brasileiro 20/09/2024

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Registros Públicos 20/09/2024

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Vetou Integralmente 20/09/2024

Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos

Qualquer Procedimento 20/09/2024

Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção

Aviação Civil 19/09/2024

Secretaria descarta aumento de passageiros em aeroporto do Rio

Decreto Legislativo 19/09/2024

Projeto aprova acordo assinado por Brasil e Turquia na área da indústria de defesa

LEI 19/09/2024

Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades; acompanhe

LEI 19/09/2024

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

Plano Plurianual 19/09/2024

Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027

Benefícios Tributários 19/09/2024

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

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