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Política

Plenário 24/09/2025

Ajuste em acordo Brasil-Argentina garante direitos de trabalhadores em emergências

Normas Infralegais 24/09/2025

Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes

Educação 24/09/2025

Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física

Constituição 24/09/2025

Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança

Questões Relacionadas 23/09/2025

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

Assuntos Econômicos 23/09/2025

CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

Polícia Legislativa 23/09/2025

Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança

INSS 22/09/2025

CPMI ouve ex-diretor financeiro apontado como sócio do 'Careca do INSS'

Reforma Tributária 22/09/2025

Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

Deputados Aprovou 22/09/2025

Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

Política Nacional 19/09/2025

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

Decreto Legislativo 19/09/2025

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

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