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Política

Segurança Pública Hoje, às 09h 47min

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Direitos Humanos Hoje, às 09h 42min

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Diário Oficial Hoje, às 09h 41min

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Desenvolvimento Sustentável Ontem, às 08h

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

Estabelecimentos Ontem, às 08h

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Lei Complementar Ontem, às 08h

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Ministério Público 28/07/2025

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Código Eleitoral 28/07/2025

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

Política Nacional 28/07/2025

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

Saúde 25/07/2025

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

Crédito Consignado 25/07/2025

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Seguros Antigos 25/07/2025

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

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