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Política

Radioterapia Informações 17/08/2024

Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Deficiência Aprovou 17/08/2024

Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

Imposto 17/08/2024

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

Espectro Autista 17/08/2024

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

Segurança Pública 17/08/2024

Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Instituto Federal 16/08/2024

IFRO contrata professor bolsista para atuar no projeto “IFROatleta Cidadão”

Pessoa Idosa 16/08/2024

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

desafios 16/08/2024

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

Deputados Aprovou 16/08/2024

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

Deputado Célio 16/08/2024

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Stalking Processual 16/08/2024

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

Plenário Aprovou 15/08/2024

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação

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