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Política

Justiça Eleitoral 24/09/2024

SP: Justiça Eleitoral inicia preparação de 114 mil urnas para eleições

Lei Complementar 24/09/2024

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

Vantagens Pessoais 24/09/2024

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

Nominalmente Identificada 24/09/2024

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Compras Governamentais 24/09/2024

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Congresso Nacional 24/09/2024

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

Espectro Autista 23/09/2024

Projeto proíbe que planos de saúde neguem atendimento a autistas

Decoro Parlamentar 23/09/2024

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Igualdade Racial 23/09/2024

Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora

medida provisória 23/09/2024

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

Congresso Nacional 20/09/2024

Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia

Turismo Nacional 20/09/2024

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

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