Política
Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), de
26/09/2024
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
O Projeto de Lei 2699/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o planejamento das compr
26/09/2024
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçad
26/09/2024
Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.984, de 2024, que determ
26/09/2024
26/09/2024
