Política
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência
O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na
01/10/2024
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas na
01/10/2024
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT
O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de pr
01/10/2024
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
O Projeto de Lei 2241/24 determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumi
01/10/2024
01/10/2024
01/10/2024
30/09/2024
