Política
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta
07/09/2024
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras pr
06/09/2024
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
O Festival Folclórico de Parintins (AM), realizado anualmente em junho, e os Bois Garantido e Capric
06/09/2024
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre
O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de dedução no imposto de renda para doação e patrocínio a p
06/09/2024
06/09/2024
