Alto Alegre,

Política

Lei Complementar

Presidente veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/202

06/04/2022

ENERGIA ELÉTRICA

Comissão do Senado aprova indicações para agências reguladoras

Em esforço concentrado, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-

06/04/2022

Monopólio Governamental

Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constit

06/04/2022

Superior Tribunal

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada par

06/04/2022