Política
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezemb
10/01/2025
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a
10/01/2025
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025, que cria a Política Nacional
10/01/2025
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de impo
08/01/2025
08/01/2025
