A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia distribuiu, nesta terça-feira (2), o  Projeto de Lei Ordinária 598/2024 , de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), que institui a "Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas" no estado. O relator nomeado para a matéria foi o deputado Jean de Oliveira (MDB), responsável por apresentar parecer sobre a proposta.

A iniciativa prevê que, anualmente, na última semana de junho, sejam realizadas campanhas educativas, palestras, workshops, ações de limpeza comunitária e parcerias com escolas e universidades, voltadas para a prevenção das queimadas em áreas urbanas. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos ambientais e de saúde provocados pelo uso do fogo, além de estimular práticas alternativas e sustentáveis.

Na justificativa do projeto, a deputada Dra. Taíssa destacou a gravidade do aumento das queimadas no estado, ressaltando que somente no mês de julho de 2024, foi registrado crescimento de 189% nos focos de incêndio em relação aos últimos três anos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 

Segundo a deputada, a prática das queimadas urbanas, muitas vezes usada para limpeza de terrenos sem controle adequado, gera sérios danos ambientais, compromete a saúde da população e amplia o risco de incêndios de grandes catástrofes. “A instituição da Semana de Conscientização busca promover uma abordagem integrada para enfrentar e mitigar os impactos das queimadas urbanas em Rondônia, por meio da educação e da sensibilização da sociedade”, defendeu um parlamentar.

Zoneamento

Ainda durante a reunião da Comissão do Meio Ambiente, foi recebido um ofício da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon). O documento apresenta parecer técnico e jurídico sobre aspectos legais, técnicos e processuais relacionados ao Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) no estado. 

Participaram da sessão o presidente da comissão, o deputado Ismael Crispin (MDB), além dos deputados Delegado Camargo (Republicanos) e Ieda Chaves (União Brasil).