Política
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítim
17/02/2024
Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose
O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstic
17/02/2024
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com
17/02/2024
Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas
O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da
17/02/2024
16/02/2024
