Política
Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária
O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social s
20/02/2024
Proposta prevê treinamento de PMs e bombeiros para o atendimento a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 68/24 torna obrigatórios, nos diferentes cursos de formação para os policiais milit
20/02/2024
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite
O Projeto de Lei 5746/23 aumenta a pena prevista para o crime de furto quando praticado no período n
20/02/2024
Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca
O Projeto de Lei 6002/23 permite a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal em razão de esti
20/02/2024
