Alto Alegre,

Política

Protocolo Nacional

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

O Projeto de Lei 364/24 torna lei o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Femi

01/03/2024

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica

O Projeto de Lei 5983/23 torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação

01/03/2024

violência Doméstica

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for

28/02/2024

Trabalhadores Rurais

Sessão solene da Câmara homenageia 40 anos do Movimento dos Sem Terra

A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (28), em sessão solene realizada no Plenário Ul

28/02/2024