Política
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores
O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.
12/01/2024
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
11/01/2024
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propos
11/01/2024
Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
11/01/2024
10/01/2024
