Política
Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher
O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o a
23/02/2024
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público
O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais do magistério p
23/02/2024
Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação
O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrôni
23/02/2024
Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministéri
23/02/2024
23/02/2024
23/02/2024
22/02/2024
22/02/2024
