Política
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo n
27/02/2024
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Ú
27/02/2024
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
O Projeto de Lei 5968/23 penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte. Pelo
27/02/2024
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica
O Projeto de Lei 5217/23 prevê que qualquer pessoa, independentemente do gênero, poderá ser vítima d
27/02/2024
