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Política

Música Gospel 16/10/2024

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

Decreto Legislativo 16/10/2024

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Comissão Mista 16/10/2024

Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

Adolescência 16/10/2024

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Desenvolvimento Rural 16/10/2024

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

Ação Civil 16/10/2024

Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação

mudanças climáticas 15/10/2024

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29

Forneça Gratuitamente 15/10/2024

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Expressamente Autorizado 15/10/2024

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Direitos Autorais 15/10/2024

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Doações Dedutíveis 15/10/2024

Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE

Esfera Brasil 15/10/2024

Girão questiona STF sobre ministros presentes em 'evento patrocinado pela JBS'

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