Alto Alegre,

Política

Processo Penal

Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal

O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos proc

07/09/2024

Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta

07/09/2024

Processo Produtivo

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras pr

06/09/2024

Diário Oficial

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

O Festival Folclórico de Parintins (AM), realizado anualmente em junho, e os Bois Garantido e Capric

06/09/2024