Política
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos proc
07/09/2024
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta
07/09/2024
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras pr
06/09/2024
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
O Festival Folclórico de Parintins (AM), realizado anualmente em junho, e os Bois Garantido e Capric
06/09/2024
06/09/2024
06/09/2024
