Política
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre
16/09/2024
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve
16/09/2024
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço
16/09/2024
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
O Projeto de Lei 1786/22 inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado
13/09/2024
