Alto Alegre,

Política

Qualquer Procedimento

Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção

A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consulta

20/09/2024

Aviação Civil

Secretaria descarta aumento de passageiros em aeroporto do Rio

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aument

19/09/2024

Decreto Legislativo

Projeto aprova acordo assinado por Brasil e Turquia na área da indústria de defesa

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 262/24 contém o texto do acordo de cooperação na área da indú

19/09/2024

LEI

Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades; acompanhe

O Plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei

19/09/2024