Política
Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante à criança e ao ado
05/08/2024
Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema da audiênc
05/08/2024
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou p
05/08/2024
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saú
02/08/2024
02/08/2024
