Política
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para açõe
23/09/2024
Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia
O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP 1258/24) que abre crédito extraordi
20/09/2024
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reformula a Política Nacio
20/09/2024
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24, que institui o Dia Nacional do Museu e o projet
20/09/2024
20/09/2024
20/09/2024
20/09/2024
