Política
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do pat
28/08/2023
Cancelado debate sobre concessões de rodovias na Bahia
Foi cancelado debate que Comissão de Viação e Transportes realizaria, na terça-feira (29), para disc
28/08/2023
Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados a
28/08/2023
Projeto torna crime contra a economia popular venda de ingressos por cambistas
O Projeto de Lei 3120/23 define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos
26/08/2023
26/08/2023
26/08/2023
