Política
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de b
27/01/2024
Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/22 anula os efeitos da Portaria 770/19, do Ministério da J
27/01/2024
Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), c
27/01/2024
Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados
O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos sociais e populares de destaque, organizados e
27/01/2024
27/01/2024
26/01/2024
