Política
Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas
O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dad
09/02/2024
Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência
O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos
09/02/2024
Projeto obriga concessionárias a elaborar plano para uso de energia elétrica durante “ondas de calor”
O Projeto de Lei 6041/23 obriga as concessionárias a criarem planos específicos para manter a normal
09/02/2024
Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades
O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de condomínios a assegurarem o cumprimento de normas de seg
09/02/2024
09/02/2024
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