Alto Alegre,

Política

Personalidade Jurídica

Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados

O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos sociais e populares de destaque, organizados e

27/01/2024

Assembleia Nacional

Assembleia Nacional da Hungria presenteia Câmara com um novo vaso Zsolnay

A Assembleia Nacional da Hungria presenteou a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) com um no

27/01/2024

Injúria Racial

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empreg

26/01/2024

Código Penal

Projeto prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade pública

O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de "causar constrangimento a autoridade públ

26/01/2024