Política
Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados
O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos sociais e populares de destaque, organizados e
27/01/2024
Assembleia Nacional da Hungria presenteia Câmara com um novo vaso Zsolnay
A Assembleia Nacional da Hungria presenteou a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25) com um no
27/01/2024
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empreg
26/01/2024
Projeto prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade pública
O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de "causar constrangimento a autoridade públ
26/01/2024
26/01/2024
26/01/2024