Política
Projeto isenta consumidores do Amapá de custos de transmissão de energia enquanto o abastecimento for precário
O Projeto de Lei 4435/23 isenta consumidores e concessionárias do Amapá de arcar com os custos de tr
05/02/2024
Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais
O Projeto de Lei 315/23 altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comer
05/02/2024
Projeto do governo normatiza financiamento das exportações pelo BNDES
O Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e se
03/02/2024
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio
03/02/2024
02/02/2024
