Alto Alegre,

Política

Obriga Estabelecimentos

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

O Projeto de Lei 232/24 obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados, como hospitais e clíni

15/03/2024

LEI

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

14/03/2024

Comissão Especial

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatóri

14/03/2024

diesel

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nac

14/03/2024