Política
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê
30/07/2025
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
29/07/2025
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
O Projeto de Lei 508/25 institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabele
29/07/2025
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
O Projeto de Lei Complementar 47/25, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), exclui as gratificações pe
29/07/2025
28/07/2025
