Geral
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras
O Projeto de Lei 1189/23 determina que ex-empregados da Eletrobras sejam aproveitados por empresas e
15/07/2023
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
O Projeto de Lei 805/23 altera as regras para a definição dos beneficiários de programas de habitaçã
14/07/2023
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 propo
14/07/2023
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserv
14/07/2023
