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Geral

medida provisória

Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública

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28/09/2023

Estabelece Procedimentos

Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo

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28/09/2023

saúde mental

Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas

Especialistas defenderam na quarta-feira (27) a adoção no serviço público e na iniciativa privada de

28/09/2023

Processo Civil

Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida

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28/09/2023